O que fazemos com os seus dados

Quem assina o manifesto

Para assinar, pedimos nome, cidade, e-mail e, de advogadas e advogados, o número da inscrição na OAB. O WhatsApp é opcional.

• O que aparece no site: o seu nome e a sua cidade, na lista de signatários.
• O que não aparece: número da OAB, e-mail e telefone. Eles servem para conferir a adesão e para falar com você.

Quando você assina, os dados do formulário são gravados em um banco de dados da iniciativa, hospedado na Amazon Web Services, e usados pelo grupo responsável para conferir a adesão.

Antes do envio, o formulário usa o Cloudflare Turnstile para confirmar que quem assina é uma pessoa, e não um programa. Para isso, a página Assine carrega um componente da Cloudflare, que recebe dados técnicos do seu navegador, como o endereço IP, e os trata conforme a política de privacidade do Turnstile.

Por que pedimos a sua autorização

Assinar um manifesto político revela opinião política, que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) trata como dado pessoal sensível. Por isso o seu nome só é publicado com a sua autorização expressa, dada no formulário, e só para esta finalidade: constar como signatário do manifesto.

Retirar o nome

Você pode pedir a retirada do seu nome a qualquer momento, pelo mesmo canal em que enviou a adesão. O nome sai da lista na atualização seguinte do site. O documento original de 7 de outubro de 2026, em PDF, não é alterado.

Quem só visita

Este site não usa ferramentas de medição de acessos.

Como em qualquer site, o serviço de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como o endereço IP, por segurança.

Dúvidas sobre o manifesto estão em Quem somos.